As presentes condições gerais destinam-se a regular os termos e condições pelos quais a Loja da Faculdade de Economia da Universidade do Porto online no site www.loja.fep.up.pt (doravante “Loja da FEP”), se regerá.

As presentes condições gerais de venda pretendem ainda disponibilizar todas as informações necessárias ao utilizador sobre as modalidades de encomenda, venda, pagamento e entrega das compras efetuadas no website da Loja da FEP.

A utilização da Loja da FEP pelas pessoas que desejem efetuar compras, doravante designadas por "Utilizador”, implica a aceitação e concordância plena de todos os parâmetros presentes nos Termos e Condições descritos, assim como da Política de Privacidade em vigor no momento em que acede à loja.

A Loja da FEP reserva-se ao direito de atualizar e alterar os Termos e Condições; é assim aconselhável verificar periodicamente a página dos mesmos para averiguar qualquer alteração ou atualização.

A Loja da FEP disponibiliza ao Utilizador as características, descrições, imagens de cada produto e/ou serviço em cada página.

A Loja da FEP compromete-se a disponibilizar os seus produtos e/ou serviços de forma clara, e de forma concisa, assim como os preços de cada produto e/ou serviço (IVA incluído), portes de envio aplicados a cada encomenda e outros custos complementares que possam ser aplicáveis.

As informações sobre produtos, preços, conteúdos, imagens, vídeos, campanhas promocionais e serviços podem ser atualizadas e alteradas pela Loja da FEP.

Todos os produtos e/ou serviços disponíveis na Loja da FEP podem ser adquiridos; os produtos que ficam indisponíveis, serão devidamente identificados na Loja da FEP.

No caso de o produto deixar de estar disponível após a compra ter sido concluída, a Loja da FEP compromete-se a contactar o cliente, por contacto telefónico ou e-mail, com a maior brevidade possível, de forma a agilizar o processo junto do mesmo.

Taxas e impostos

Na Loja da FEP os preços são apresentados na moeda Euro, sendo aplicadas as devidas taxas de IVA e impostos de acordo com a lei em vigor, os quais já estão incluídos no preço final.

Métodos de pagamento

A Loja da FEP disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:
• Cartão de crédito
• Multibanco
• MB WAY
Independentemente do método que selecionar, o pagamento apenas se considera confirmado após envio de comprovativo de pagamento para o nosso e-mail loja@fep.up.pt

Após o pagamento ser concluído, a Loja da FEP irá proceder com uma verificação padrão, de forma a que seja possível processar e enviar a encomenda. O Utilizador receberá um e-mail com a confirmação de que a encomenda se encontra paga, assim como a fatura correspondente.

O Utilizador poderá optar por recolher a sua encomenda nas instalações da Faculdade de Economia da Universidade do Porto ou solicitar o envio via CTT Expresso.

O envio da encomenda para o Utilizador equivale à sua aceitação sobre a plena e completa informação dos preços e descrição dos artigos disponíveis para venda assim como das condições gerais de venda que serão as únicas aplicáveis ao contrato assim concluído.

No caso de o Utilizador optar por recolher a encomenda na Faculdade, o local para entrega é à entrada do Edifício Principal, junto da telefonista. Neste caso, não existem custos associados. O Utilizador irá receber uma sms/email a informar a partir de que dia a sua encomenda se encontra disponível para recolha. Aquando a recolha, é obrigatório apresentar a sms/email em questão e o documento de identificação do Utilizador.

No caso do Utilizador optar pelo envio da encomenda através dos CTT Expresso, a Loja da FEP efetua envios a nível nacional, incluindo as regiões autónomas da Madeira e dos Açores. Os produtos são expedidos para a morada indicada pelo Utilizador e dirigidos a este . O custo do envio pelo serviço CTT Expresso é suportado pelo Utilizador.
A tarifa padrão é de 6,50€ (seis euros e cinquenta cêntimos) para o Continente e de 12,00€ (doze euros) para as ilhas, independentemente do peso ou número de peças. O Utilizador poderá acompanhar a localização da sua encomenda através da ferramenta disponibilizada pelo CTT Expresso no seu site. Caso não seja possível entregar a encomenda na morada indicada, o Utilizador poderá levantá-la na estação dos CTT mais próxima, no prazo definido no postal deixado pelo carteiro na caixa de correio. Uma vez expirado o prazo para levantamento da encomenda, e devolução à Loja da FEP, os custos de transporte associados serão debitados ao Utilizador. A entrega considerar-se-á realizada a partir do momento em que o Utilizador, ou alguém em sua substituição, assinar o comprovativo de receção da entrega. Caso o Utilizador não receba a sua encomenda num prazo máximo de 90 (noventa) dias a partir da data de pagamento, deverá enviar um e-mail para loja@fep.up.pt informando a Loja da FEP do sucedido.

O cliente poderá cancelar uma encomenda efetuada, enquanto a mesma se encontra em processamento. É solicitado que informe a Loja da FEP através do seguinte contacto de e-mail: loja@fep.up.pt.

Caso o pedido de cancelamento tenha sido efetuado após a encomenda ter sido expedida, será encaminhada para entrega e o cliente poderá escolher recusar-se em aceitar a mesma. Neste caso, o cliente deverá pagar o valor dos portes de envio, sendo reembolsada a totalidade do montante dos artigos. A Loja da FEP não é responsável por possíveis atrasos no tratamento do cancelamento de encomendas.

A Loja da FEP reserva-se o direito de não processar encomendas ou reembolsos em casos de inconsistência de dados, fraude ou má conduta do cliente, assim como por questões técnicas alheias à Loja da FEP.

O Utilizador que adquirir um artigo na loja da FEP, dispõe de um prazo de 14 (catorze) dias a contar da data da compra para proceder à devolução da sua encomenda, enviando um e-mail para loja@fep.up.pt. , com a seguinte informação:
a. Número da fatura com respetivo anexo;
b. Morada de recolha;
c. Dias e Horários disponíveis para recolha.

Para a devolver a encomenda, é necessário:
1. Apresentar a fatura;
2. O artigo não apresentar sinais de uso e ser acompanhado pela embalagem original, e respetivos acessórios e/ou consumíveis.

No caso de devolução, o reembolso do valor da compra será efetuado após a validação do cumprimento das condições de devolução descritas anteriormente, tendo a Loja da FEP um prazo de até 15 (quinze) dias para o efeito, a partir do momento em que é recebido o produto.

O reembolso será efetuado através do mesmo método de pagamento utilizado pelo Utilizador no pagamento inicial, salvo em situações de acordo expresso.

Qualquer procedimento de reembolso será processado conforme está previsto na legislação em vigor, mais concretamente, no Decreto de Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro com as alterações operadas pela Lei n.º 47/2014 de 28 de julho.

O Utilizador poderá apresentar as suas reclamações, dúvidas ou sugestões através do contacto de e-mail loja@fep.up.pt ou através do Livro de reclamações eletrónico disponível pelo link: https://www.livroreclamacoes.pt/.

Todos os elementos que constam na Loja da FEP são propriedade da Loja da FEP ou foram concedidos a esta, encontrando-se assim protegidos pelos direitos de autor e direitos conexos.

Toda e qualquer utilização, reprodução, cópia ou divulgação de conteúdos visuais, audiovisuais ou escritos, está sujeita a aprovação prévia por parte da Loja da FEP.

O Utilizador compromete-se a respeitar integralmente as condições e direitos referidos, bem como a abster-se de atos que possam ir contra a lei e direitos como direitos de autor, direitos conexos, entre outras legislações aplicáveis à utilização de imagens, vídeos, conteúdos, sem aprovação expressa da Loja da FEP.

A Loja da FEP não poderá ser responsabilizada pela eventual utilização indevida de tais produtos.

Ao criar e usar a conta na Loja da FEP, o Utilizador é responsável pela manutenção da conta, confidencialidade e por toda a atividade proveniente da mesma.

Ao criar a conta de utilizador e ao efetuar encomendas, o Utilizador aceita expressa e inequivocamente os Termos e Condições na sua versão mais atualizada.

A Loja da FEP não é responsável por eventuais informações divulgadas por terceiros, falhas técnicas ou quaisquer outros problemas que impeçam o acesso e bom funcionamento da loja.

A Loja da FEP não é responsável por possíveis danos, direta ou indiretamente relacionados com o uso, ou incapacidade de uso, dos produtos e/ou serviços disponibilizados, assim como por qualquer atraso ou imprevisto na entrega de encomendas.